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ipva 2018 BA
IPVA 2018 BA

Se você quiser aproveitar o desconto de 10% concedidos aos proprietários de veículos automotores que quitarem a cota única, deve ficar atento, o prazo para pagamento é até o dia 7 de fevereiro.

Existe ainda a possibilidade de obter 5% pagando a cota única dentro do prazo estabelecido na tabela de pagamento do IPVA 2018 BA.

A outra opção é fazer o pagamento parcelado em até três vezes (sem direito a desconto). Basta observar o vencimento que varia de acordo com o número final da placa do veículo.

O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob (ou nos respectivos canais de auto-atendimento). Basta apresentar o número do Renavam

Muito cuidado! A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia assinou com a Serasa convênio que permite a inclusão na lista dos contribuintes que possuírem débitos tributários, que inclui o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores.

A exemplo do que ocorre no restante do Brasil, o IPVA é a segunda maior fonte de arrecadação tributária do Estado da Bahia, com uma frota de 1,9 milhão de veículos.

Do valor arrecadado, 40% fica com o Estado, 40% com o município onde o veículo está licenciado e 20% vai para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Tabela de pagamento IPVA 2018 BA

Maiores informações podem ser obtidas através do site www.sefaz.ba.gov.br ou do call center da Secretaria, pelo 0800 071 0071.

ANEXO ÚNICO

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO - IPVA 2018

 

FINAL

PARCELAMENTO PAGAMENTO EM COTA ÚNICA
1 ª COTA

 

até

2ª COTA

 

até

3ª COTA

 

até

COM DESCONTO

 

DE 5%

SEM DESCONTO
1 28/02/2018 28/03/2018 30/04/2018 28/02/2018 30/04/2018
2 28/03/2018 27/04/2018 30/05/2018 28/03/2018 30/05/2018
3 27/04/2018 28/05/2018 28/06/2018 27/04/2018 28/06/2018
4 26/04/2018 29/05/2018 29/06/2018 26/04/2018 29/06/2018
5 28/05/2018 27/06/2018 31/07/2018 28/05/2018 31/07/2018
6 27/06/2018 27/07/2018 31/08/2018 27/06/2018 31/08/2018
7 26/07/2018 27/08/2018 27/09/2018 26/07/2018 27/09/2018
8 27/07/2018 28//08/2018 28/09/2018 27/07/2018 28/09/2018
9  

27/08/2018

26/09/2018 30/10/2018 27/08/2018 30/10/2018
0 26/09/2018 26/10/2018 30/11/2018 26/09/2018 30/11/2018

detran ipva spDetran SP IPVA - O imposto sobre propriedade de veículos automotores do Estado de São Paulo é cobrado anualmente e o fato gerador do tributo é:

  • Veículo usado: no dia 1º de janeiro de cada exercício.
  • Veículo novo: na data de emissão da Nota Fiscal. Considera-se veículo novo aquele que ainda não foi objeto de saída para o consumidor.
  • Veículo novo adquirido em leilão: na data da arrrematação.
  • Veículo importado diretamente do exterior pelo consumidor: na data do desembaraço aduaneiro.
  • Veículo incorporado ao ativo permanente do fabricante, do revendedor ou do importador: na data em que for incorporado.

O valor do IPVA 2018 SP recolhido é divido em três partes: 40% fica com o estado de São Paulo, 40% com o município onde o veículo está licenciado e 20% vai para o FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (20%), destinando-se ao financiamento dos serviços básicos de que a população necessita: saúde, educação, segurança, transporte, etc.

Alíquotas Detran SP IPVA

​Tipo de veículo Alíquota​
Veículos de carga, tipo caminhão​ ​1,5%
Ônibus e micro-ônibus​ ​2,0%
​Caminhonetes cabine simples (capacidade até 3 passageiros) ​2,0%
​Motocicletas, ciclomotores, motonetas, triciclos e quadriciclos ​2,0%
​Máquinas de terraplanagem, empilhadeiras, guindastes, locomotivas, tratores e similares (ver obs.) ​2,0%
Veículos movidos a álcool, gás natural veicular (GNV) ou eletricidade, exclusivamente ou combinados entre si 3,0%​
​Veículos não incluídos nas linhas acima ​4,0%

Obs: Máquinas de terraplanagem, empilhadeiras, guindastes, locomotivas, tratores e similares são isentos do imposto por força dos incisos I, II e VII do artigo 13 da Lei nº 13.296/2008;

Fundamento legal: artigo 9º da Lei nº 13.296/2008​.​

Imunidades no IPVA 2018 SP

A imunidade abrange as vedações constitucionais de cobrança de tributos e abrangem os veículos pertencentes:

  • ao patrimônio dos órgão públicos dos governos federal, estaduais e municipais, suas autarquias e fundações;
  • a partidos políticos e suas fundações;
  • a entidades sindicais dos trabalhadores;
  • a instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos;
  • a templos de qualquer culto.

Isenção Detran SP IPVA

As isenções abrangem hipóteses legalmente definidas em que o ente tributante, por ato unilateral abre mão do tributo desde que atendidas determinadas condições:

  • Táxi e moto-táxi;
  • Pessoa com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista;
  • Entidades e pessoas com direito a tratamento diplomático;
  • Ônibus ou micro-ônibus utilizado no transporte urbano ou metropolitano, em fretamento contínuo ou no transporte escolar.

Os proprietários de veículos automotores pelo Brasil afora devem ficar atentos ao calendário de pagamento IPVA 2018 (imposto sobre propriedade de veículos automotores ano-calendário 2018) dos seus respectivos estados. Na maioria deles os pagamentos iniciam-se no mês de janeiro.

Descontos no IPVA 2018

Todos os estados oferecem descontos, que em alguns casos chegam a 60% sobre o valor total, para quem paga a cota única em uma determinada data, que, normalmente coincide com o vencimento da primeira cota.

Confira abaixo os descontos que cada estado concede a quem paga antecipadamente o valor integral do IPVA 2018:

  •  São Saulo - desconto de 3% para pagamento entre 09/01 a 22/01 a depender do final da placa do veículo;
  • Santa Catarina - não há desconto em nenhuma das modalidades;
  • Rio de Janeiro - 3% de desconto para quem pagar a cota única entre 22/01 a 02/02 a depender do final da placa do veículo;
  • Rio Grande do Sul - o desconto pode chegar a 24,73% do valor para quem pagar a cota única até 2 de janeiro, a depender do proprietário se enquadrar nas regras dos programas Bom Motorista e Bom Cidadão;
  • Maranhão - desconto de 10% para quem pagar a cota única entre 5 de fevereiro até 27 do mesmo mês, a depender do final da placa;
  • Amazonas - concede descontos de 10% para quem paga a cota única até o vencimento, sendo que o desconto total pode chegar a 30% do valor devido se o proprietário se enquadrar na Lei do Bom Condutor;
  • Pará - desconto de 10% para quem pagar o valor integral até o vencimento da cota única, podendo chegar a 10% do valor total se o condutor não tiver recebido multas de trânsito;
  • Pernambuco - desconto de 7% para quem optar pagar a cota única até o vencimento, a depender do final da placa do veículo entre os dias 08 e 28/02;
  • Ceará - os condutores que optar quitar a cota única até o vencimento farão jus a um desconto de 5% sobre o valor do veículo;
  • Paraná - desconto de 3% para quem pagar à vista a cota única até 10 de janeiro;
  • Espírito Santo - 5% para quem quitar a cota única até o vencimento;
  • Minas Gerais - 3% para que pagar à vista a cota única entre 10 e 21 de janeiro;
  • Paraíba - 10% para quem pagar a cota única à vista até o vencimento;
  • Bahia - 10% para quem pagar a cota única até o vencimento;
  • Goiás - os descontos podem chegar a 60%, sendo que 50% para carros 1.0 e motos até 125 cilindradas, cujos proprietários não tiveram multas, e até 10% para os castrados no programa Nota Fiscal Goiana.

Em outros estados (como o Estado de São Paulo), o calendário de pagamento de caminhões e caminhões-trator é diferente dos demais veículos (automóveis, caminhonetes, ônibus, micro-ônibus, motos e similares).

Os donos de veículos do Estado de São Paulo já podem se programar para pagar o IPVA 2018 SP (Imposto sobre propriedade de veículos automotores ano-calendário 2018). Foi divulgado recentemente, pela Secretaria Estadual da Fazenda, a tabela de pagamento.

O valor a pagar do IPVA 2018 SP pode ser consultado clicando aqui.

Descontos no IPVA 2018 SP

Se você quer aproveitar o desconto de  3% para quem paga antecipadamente, fique atento nas datas. A depender do final da placa de seu veículo somente quem pagar o IPVA entre 09/01 a 22/01 farão jus ao benefício.

Assim como nos últimos anos, as datas de pagamento não vão coincidir com a data de pagamento do licenciamento 2018 SP.

Calendário de pagamento do IPVA

ipva 2018 sp

ipva 2018 sp

 

Os pagamento terão início em janeiro. Mas é preciso ter atenção, a validade do licenciamento varia de acordo com o número final da placa do veículo.

O licenciamento anual é composto por três itens: DPVAT seguro obrigatório,  taxa de expedição do documento e o IPVA. Apenas depois que estes itens são pagos - podendo estar incluídas as multas não pagas - é que podemos considerar que o está licenciado para o exercício de 2018, e desta forma, há a emissão do licenciamento.

Com os valores divulgados, o IPVA 2018 SP já está disponível para ser pago. A taxa de expedição é recolhida pelo Detran SP para cobrir os custos de emissão e envio para os correios.

Os valores referentes ao seguro obrigatórios DPVAT, administrados pela seguradora Líder, estarão disponíveis para pagamento no início de janeiro.

Depois que o DPVAT seguro obrigatório, os encargos legais, o IPVA e  as multas vencidas, se porventura existirem, o CRLV (certificado de registro e licenciamento do veículo) é enviado via Sedex para o endereço do proprietário cadastrado no Detran SP.

Por esse e por outros motivos é importante manter o cadastro atualizado.

O correio faz três tentativas de entrega, se após a última não obtiver sucesso, o documento fica disponível por 15 dias na unidade central do Correios, findo o qual o documento é devolvido ao Detran, onde estará disponível para retirada a qualquer tempo por seu proprietário.